As novidades referentes à Saúde Digital no Brasil em 2023

Recentemente, foi criada a Secretaria de Saúde Digital do Ministério da Saúde (MS), que, por sua vez, estimula um novo olhar para a transformação digital na saúde. O novo órgão possui três divisões: Saúde Digital e Inovação, Informação para o Sistema Único de Saúde (Datasus) e Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas. Uma estrutura que enxerga a Saúde Digital essencialmente como inovação, alicerçada em mecanismos de informação, disseminação e avaliação contínuas.

Além da criação da Secretaria, também foi sancionada uma nova lei federal brasileira de Telessaúde, que regulamenta definitivamente o atendimento a distância. 

A nova lei anula o texto aprovado em 2020, que permitia a implementação da telemedicina apenas temporariamente durante a pandemia de Covid-19. A lei federal, que entrou em vigor no final de 2022, dá aos profissionais de saúde ampla autonomia para decidir sobre o uso de tecnologia da informação e comunicação para monitoramento de pacientes e consultas remotas.

Todo esse quadro regulatório fornece a estrutura básica para a prática remota, preservando a excelência em cada atendimento, conformidade ética e, claro, segurança de dados e privacidade. Com isso, a tecnologia torna-se uma grande aliada dos profissionais de saúde e dos pacientes, garantindo um trabalho mais completo por parte dos médicos, além de um ganho na qualidade do atendimento aos pacientes.

Essa novidade é muito empolgante, principalmente quando traçamos um paralelo de toda a trajetória da Telemedicina no país. Em meados dos anos 2000, a Telemedicina e a Telessaúde deram seu primeiro salto evolutivo no Brasil, graças à abertura de duas frentes: uma no Ministério da Saúde, com o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, e outra no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a criação da RUTE (Rede Universitária de Telemedicina). Ainda destacamos a importância de um segundo grande marco que aconteceu em 2010, com o lançamento da UNA-SUS, a Universidade Aberta do SUS, que viabilizou milhões de capacitações em todos os estados da federação.

Graças a essas três redes pioneiras, quando chegou a pandemia, todos os hospitais universitários ligados à RUTE e as Unidades Básicas de Saúde participantes do Programa Nacional já possuíam um nível avançado no que se referia ao atendimento e tratamento remotos, mesmo com todas as limitações impostas pela legislação vigente no momento.

Essa nova visão do Ministério da Saúde, aliada à nova legislação e ao melhor entendimento da importância da Saúde Digital na sociedade, permite promover continuamente o acesso à população, incluindo gradativamente essas práticas no SUS. A expectativa é de chegar a um modelo híbrido que poderia ser chamado de "phygital" – uma combinação entre o físico e o digital para o atendimento em saúde.